Governo prorroga até dezembro imposto de 12% sobre exportação de petróleo

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até 31 de dezembro deste ano a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. A alíquota está em vigor desde março. Segundo as coberturas, a medida busca manter o petróleo no mercado brasileiro em meio a conflitos no Oriente Médio.

Quem cobriu

Veículos que cobriram esta história, por posição no espectro:

  • Esquerda: Brasil 247, ICL Notícias
  • Centro: Folha de S.Paulo, G1, Metrópoles, Poder360
  • Centro-direita: Exame, InfoMoney, Money Times, O Globo
  • Direita: Revista Oeste

O que cada lado destacou

Esquerda

  • Destaca que a prorrogação foi aprovada pelo Gecex a pedido do Ministério da Fazenda e que a alíquota de 12% foi implementada em março pela administração Lula.
  • Registra que a medida provisória perdeu validade em 9 de julho sem ter sido votada pelo Congresso e que o governo recorreu à Camex para manter a cobrança.
  • Apresenta as críticas das petroleiras: a Abep sustenta que o governo esvaziou a prerrogativa do Congresso e o IBP afirma que o imposto tem finalidade essencialmente arrecadatória.

Direita

  • Enfatiza que a arrecadação da tributação é usada para custear subsídios e desonerações de diesel e gasolina concedidos pelo governo.
  • Explica o impacto econômico da medida, afirmando que o imposto torna a exportação menos vantajosa e pode afetar a rentabilidade de Petrobras e outras petroleiras.
  • Menciona outros itens deliberados na mesma reunião do Gecex, como o grupo de trabalho sobre reciprocidade aos EUA e reduções tarifárias para medicamentos.

O ponto cego

  • Só a esquerda contou: Registro de que a medida provisória perdeu validade em 9 de julho sem votação no Congresso e que o governo recorreu à Camex para manter a cobrança.
  • Só a esquerda contou: Informação de que a equipe econômica chegou a avaliar a redução da alíquota para 5% ou 6%.
  • Só a direita contou: Detalhamento dos subsídios e desonerações, com valores por litro de diesel e gasolina e menção à redução de PIS e Cofins.
  • Só a direita contou: Registro de que a reunião também criou grupo de trabalho sobre reciprocidade aos EUA e tratou de reduções tarifárias para medicamentos e antidumping de dióxido de titânio.
  • Só a direita contou: Explicação de que o Brasil depende de importações de diesel e de que o imposto pode afetar a rentabilidade da Petrobras e de outras petroleiras.