Governo aprova lista de 27 minerais críticos e estratégicos para o Brasil

O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5) a lista de 27 minerais considerados críticos e estratégicos, divididos em três níveis de prioridade, sendo nove com prioridade alta. A lista define a prioridade no acesso a instrumentos de fomento e orienta a análise de operações e o acesso a incentivos previstos na nova Política de Minerais Críticos e Estratégicos. A reunião, a primeira do conselho, teve a presença do presidente Lula.

Quem cobriu

Veículos que cobriram esta história, por posição no espectro:

  • Esquerda: Brasil 247, Brasil de Fato, Diário do Centro do Mundo
  • Centro: Agência Brasil, Congresso em Foco, G1, Metrópoles, Poder360
  • Centro-direita: InfoMoney, Money Times, O Globo

O que cada lado destacou

Esquerda

  • Destaca a fala de Lula de que a exploração dos minerais críticos deve vir acompanhada de investimentos industriais, geração de empregos e benefícios sociais para a população (Brasil 247).
  • Registra a declaração de Lula de que 'não queremos apenas deixar buracos nas cidades, queremos deixar escola', junto com a defesa de empregos de qualidade e de ampliação do acesso às universidades (Brasil 247).
  • Enfatiza que Lula defendeu parcerias com empresas privadas e governos estrangeiros e citou segurança jurídica e responsabilidade fiscal como condições para atrair investimentos (Brasil 247).

Direita

  • O InfoMoney destaca que Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4) dividindo os minerais em três níveis de prioridade.
  • Reproduz as definições legais das três classes e os cinco critérios do decreto, como risco geopolítico, concentração de oferta, substituibilidade, posição brasileira na cadeia e dependência externa (InfoMoney).
  • O Money Times ressalta que a lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos e cita que o país tem a segunda maior reserva de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês.

O ponto cego

  • Só a esquerda contou: O Brasil 247 informa que a Confederação Nacional da Indústria defendeu a inclusão dos fertilizantes na relação de recursos considerados estratégicos.
  • Só a esquerda contou: O Brasil 247 registra que o ministro Alexandre Silveira defendeu que a política de minerais críticos mantenha abertura para negociações com diferentes países, sem preferência por um parceiro específico.
  • Só a esquerda contou: O Brasil 247 aponta que o Cimce poderá analisar mudanças de controle societário, transferências de direitos minerários e contratos internacionais, funcionando na prática como instrumento de veto sobre transações do setor.
  • Só a direita contou: O InfoMoney detalha que o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4), antes da reunião do conselho realizada na quinta-feira (5).