Governo Lula estuda mudar arcabouço fiscal para reduzir limite de gastos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda mudanças no arcabouço fiscal que prevejam redução permanente do limite de gastos quando for necessário bloquear recursos do Orçamento. A proposta em análise prevê que contingenciamentos reduzam o teto de despesas dos anos seguintes, ampliem as despesas sujeitas a bloqueio e busquem o centro da meta fiscal. As discussões ocorrem após frustração de receitas.

Quem cobriu

Veículos que cobriram esta história, por posição no espectro:

  • Esquerda: Brasil 247
  • Centro: Folha de S.Paulo
  • Centro-direita: Exame, InfoMoney
  • Direita: Revista Oeste

O que cada lado destacou

Esquerda

  • Destaca que o governo estuda endurecer o arcabouço fiscal para tornar mais rigoroso o controle das despesas e reforçar a credibilidade da política econômica.
  • Detalha que o contingenciamento de R$ 13,65 bilhões feito neste ano poderia ser descontado da base de despesas de 2027, reduzindo o espaço fiscal do próximo ano.
  • Aponta que outra possibilidade analisada é ampliar o conjunto de despesas sujeitas a contingenciamento, hoje concentrado nas discricionárias.

Direita

  • Enfatiza que as mudanças ainda dependem do aval de Lula e que o anúncio do pacote pode ficar para novembro.
  • Destaca a resistência de Lula a medidas de arrocho fiscal e a tentativa da equipe econômica de associar o ajuste à manutenção das políticas sociais.
  • Lista medidas específicas em estudo, como o fim da isenção de Imposto de Renda para LCI e LCA, o combate a supersalários e uma nova discussão sobre a Previdência dos militares.

O ponto cego

  • Só a esquerda contou: Cita o valor de R$ 13,65 bilhões contingenciado neste ano e o efeito de descontá-lo da base de cálculo das despesas de 2027.
  • Só a direita contou: Menciona que Lula tem mantido conversas quase diárias com ministros e vai ouvir economistas e ex-ministros antes de decidir.
  • Só a direita contou: Aponta que o pacote, se aprovado por Lula, terá de ser negociado com o Congresso e poderá enfrentar resistência de parlamentares e setores afetados.
  • Só a direita contou: Registra que Lula não demonstrou pressa para anunciar o pacote, enquanto a equipe econômica defende uma sinalização rápida.