Lula sanciona lei que exige desempenho mínimo no Enamed para registro médico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório e exige desempenho mínimo na prova para a obtenção do registro profissional de médico. O exame terá três etapas, no segundo, quarto e sexto anos da graduação, e também será usado para avaliar a qualidade dos cursos de medicina. A exigência vale para estudantes que ingressaram no curso a partir de 19 de junho de 2026.

Quem cobriu

Veículos que cobriram esta história, por posição no espectro:

  • Esquerda: Brasil 247, Brasil de Fato, CartaCapital, Diário do Centro do Mundo, ICL Notícias, Revista Fórum
  • Centro: Agência Brasil, Congresso em Foco, Folha de S.Paulo, G1, Metrópoles, Poder360
  • Centro-direita: Gazeta Brasil, InfoMoney, O Globo, Veja
  • Direita: ContraFatos, Jovem Pan, O Antagonista, Revista Oeste

O que cada lado destacou

Esquerda

  • Dá destaque à fala de Lula de que “quando se trata de saúde, não tem ideologia, tem vida” e de que o tema está acima de disputas partidárias.
  • Enfatiza a crítica de Lula à mercantilização da medicina: “as pessoas não se formavam para tratar do povo, se formavam para ganhar dinheiro”.
  • Ressalta a defesa do SUS universal e do dever do Estado de dar tratamento digno às pessoas mais humildes, sem depender de plano privado.

Direita

  • Enquadra a medida como “OAB da Medicina” e detalha as três provas ao longo da graduação, com peso maior para a última e primeira aplicação do novo modelo prevista para 2028.
  • Enfatiza a ampliação da participação do Conselho Federal de Medicina na governança do exame, com quatro representantes do conselho na comissão nacional.
  • Destaca os efeitos sobre as faculdades, como supervisão do MEC, redução de vagas e fechamento de cursos apontados pelo ministro Leonardo Barchini.

O ponto cego

  • Só a esquerda contou: Lula defende investimento em políticas públicas como Agora tem Especialistas, Samu, Brasil Sorridente e Farmácia Popular, além de alimentação e atividade física (Brasil de Fato).
  • Só a direita contou: Lula vetou o dispositivo que previa contrapartida de 2% do faturamento líquido das faculdades que usam a estrutura do SUS (O Antagonista).
  • Só a direita contou: A Veja cita sanções que incluem restrições ao acesso a programas como Fies e Prouni e a divulgação pública dos resultados por instituição.
  • Só a direita contou: Exame informa que o Enamed também será usado no Revalida e no Enare a partir de 2027, com aplicação semestral e nota individual incluída no histórico escolar.